Riquinhos protestam. Bom exemplo do STF
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Riquinhos protestam. Bom exemplo do STF

Artigo 14.08.2017

É, Não querem deixar o presidente em paz e o Brasil andar para a frente, depois de tantos anos andando para traz. Qualquer coisa, qualquer declaração palacianana ou de algum dos ministros, é motivo de exploração demagógica, amparada por grupos midiáticos envolvidos nas manobras mudancistas e pelos ingênuos e desinformados habituais.

PARECE que assumi a defesa do atual governo e do seu presidente, que conheço apenas de nome e de suas aparições em fotos e reportagens televisivas. Não, senhores do Conselho, não sou seu advogado contratado nem dativo, ele já está muito bem assessorado pelo competentíssimo dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Sou, apenas, um modesto observador, e pretenso analista das coisas que acontecem no país e no mundo, que não adota a fórmula cômoda de silenciar, de não criticar, de deixar tudo como está ou como eles, os tais, querem que assim permaneça.

VEJAM o assunto que surgiu, com manchetes esbaforidas e comentários desairosos daqueles de sempre, no meio de uma semana que parecia tranquila depois da agitação das anteriores. Temer, o presidente, e Meirelles, seu ministro da Fazenda, estariam preparando mais um aumento de impostos, no caso, o de Renda. Em entrevista, o presidente, entre outras declarações, confirmou que sua equipe econômica estava preocupada com a situação orçamentária, com o aumento do déficit público, que se tornaria mais grave ainda se a reforma da Previdência, já no Congresso, não for aprovada. E acrescentou: propostas e estudos vários estavam sendo analisados pela equipe de economistas, entre eles uma sugestão para aumentar a alíquota do Imposto de Renda dos que ganham mais de R$ 20 mil por mês.

O MUNDO parecia vir abaixo depois da declaração, devemos reconhecer, inoportuna, bem no estilo diria franco, sincero demais com que Temer responde a perguntas de jornalistas e de não-jornalistas, somada às revelações em off do ministro Henrique Meirelles. Embora os dois tenham ressalvado tratar-se apenas de estudos, inconclusos, de medidas capazes de salvar o país da bancarrota a que será levado caso o corte de despesas, o maior deles via reforma da Previdência, não seja factível.

PENSEM bem, os ponderados, os menos apressados. Nem o presidente, nem o ministro da Fazenda, nenhum deles, anunciou como caso decidido, qualquer aumento tributário. Apenas relacionaram estudos, que precisam e devem, e sempre o foram, ser feitos pelos responsáveis pelas finanças públicas. Apenas isso. Por que a reação violenta, por que a deturpação do que foi comentado, por que a tentativa, que se repete, de desastabilizar o presidente, seu ministro da Fazenda, seu governo?

E UMA constatação, embora amarga. O estudo revelado inocente e imprudentemente por Temer e Meirelles, envolveria a criação na tabela da cobrança do Imposto sobre a Renda, (o imposto mais justo, segundo meu professor Pinto Antunes, de Economia Política, na nossa vetusta Faculdade de Dioreito da UFMG)), de uma nova alíquota de 30 ou 35% (possivelmente exagerada), para os que ganham mais de R$ 20 mil por mês. Ou seja, atingindo apenas os altos salários, vencimentos, subsídios e penduricalhos dos felizardos parlamentares, membros da magistratura, do Ministério Público, do sistema cartorial, empresários de sucesso, banqueiros, industriais e comerciantes não atingidos pela crise financeira, e servidores do Executivo de altíssimo e privilegiado nível. Muitos deles nas alturas do 80 a 100 mil reais mensais. Os que ganham menos de R$ 20 mil, a maioria dos atuais contribuintes, pelo que se divulgou, não seriam afetados.

PARA comprovar, basta ver de onde partiram os protestos, as acusações: dos riquinhos, dos sanguessugas oficiais. E dos privilegiados empresários, muitos, ressalve-se, bem remunerados pelo trabalho, pela criatividade, pelo esforço próprio. Ninguém do povão, exceto os comandados por partidos e grupos anti-Temer, foi para as ruas protestar. Porque a nova alíquota não os atingiria, apenas aos antigamente chamados de “barnabés” da administração pública, englobando os três poderes, e os também antigamente apelidados de “tubarões” da iniciativa privada.

OS berros, as declarações demagógicas, as ameaças, foram silenciados pelos esclarecimentos feitos pelo presidente e seu ministro. Nenhum imposto será majorado, nenhum projeto de aumento de alíquotas, nenhuma reforma tributária para sacrificar o já esgotado contribuinte será encaminhada ao Congresso. O governo trabalha para reduzir o deficit público, como é de seu dever, buscando cortar despesas, como a da Previdência, a maior delas.

DAÍ a minha suposição: quem sabe o que se desejou, com a revelação dos tais “estudos”, não seria apenas uma advertência aos que ameaçam impedir a aprovação do projeto previdenciário? Pode ser. Aliás, no Brasil ainda caótico e desarvorado, tudo pode ser. Até a imposição de mais sacrifícios à população já tão sacrificada pelos desatinos dos últimos dez anos. Mas não devemos tranformar a garôa destes tempos invernais em tempestades de um verão ainda distante.

MAS nem tudo está perdido. O STF, por 8 votos a 3, adotando parecer da presidente Cármen Lúcia, mineira para nossa glória, rejeitou proposta de aumento da remuneração de seus ministros, um exemplo que deveria ser seguido pelo Legislativo e Executivo. Votaram pelo aumento Lewandowiski, Marco Aurélio e Barroso. O primeiro alegando, parece piada, que a despesa a maior poderia ser coberta se o STF apagasse suas luzes às 18 horas… Esqueceu que o novo teto dos ministros repercutiria, como cascata, por todo o Judiciário brasileiro. Ora essa, Lewandowiski!

Blog: fabiopdoyle.zip.net

Fábio P. Doyle

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Colunista / Colaborador da 2/1 Revista Eletrônica

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0 0 460 14 agosto, 2017 2por1, Fique Por Dentro agosto 14, 2017

Sobre o autor

CEO e Co-fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club

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