Regulador de mercado de capitais brasileiro barra bitcoins
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Regulador de mercado de capitais brasileiro barra bitcoins

CRIPTOMOEDAS

Por não conseguir definir a natureza jurídica das criptomoedas, CVM veda sua compra direta por fundos regulados. Órgão também alerta sobre riscos de transações cibernéticas. Após quedas sucessivas, bitcoin está estável.

Bitcoin (picture-alliance/NurPhoto/M. Romano)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais do Brasil, proibiu nesta sexta-feira (12/01) a compra direta de moedas virtuais como o bitcoin por fundos de investimento regulados e registrados no país.

A decisão foi comunicada aos agentes financeiros num ofício no qual a CVM informou não ter chegado a conclusões exatas sobre a natureza jurídica e econômica do investimento em moedas virtuais, razão por que proíbe o investimento dos fundos nelas.

“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros […] Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, informou Daniel Maeda, superintendente da CVM.

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O ofício do órgão regulador do mercado de capitais no Brasil alertou ainda os agentes do mercado financeiro sobre os riscos associados às transações cibernéticas, tais como segurança e particularidades de custódia.

A cotação de um bitcoin subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares, tendo acumulado uma valorização de mais de 1.000% em 2017. Depois dessa subida, esta moeda virtual teve quedas progressivas, porém estabilizou-se recentemente, estando cotada em cerca de 13 mil dólares. Para especialistas, seu valor segue sendo meramente especulativo.

Mineração criptografada

O bitcoin é a mais conhecida das dezenas de criptomoedas surgidas nos últimos anos. Basicamente, são moedas digitais criptografadas, criadas de forma gradual e descentralizada por milhares de computadores que rodam complicados programas de criptografia, exigindo uma enorme capacidade de processamento e muita eletricidade.

O processo de criação de bitcoins, apelidado “mineração”, foi deliberadamente desenvolvido para ser difícil, caro e lento. Assim, levará mais de um século para o último bitcoin ser gerado, por volta do ano 2140. A fim de torná-los escassos e, portanto, potencialmente valiosos, os criadores do software impuseram um limite fixo ao número total de unidades da moeda virtual que pode vir a ser criado: 21 milhões.

Conceitualmente os bitcoins são, portanto, análogos às moedas de ouro. E como o ouro é um metal raro e extraído por meio de processos difíceis e onerosos, o processo computacional difícil e oneroso usado para criar bitcoins é chamado de mineração.

0 0 130 13 janeiro, 2018 Acontecimentos janeiro 13, 2018

Sobre o autor

CEO e Co-fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club

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