O tempo está se esgotando para Lula
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O tempo está se esgotando para Lula

BRASIL

Condenação em 2ª instância não sela fim de candidatura, mas ex-presidente vê opções legais diminuírem drasticamente e fica ainda mais fragilizado politicamente após julgamento que marcou mais uma vitória da Lava Jato.

Brasilien Lula da Silva Ex-Präsident (Reuters/P. Whitaker)

Inicialmente, foram dez meses de suspense entre a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a condenação pelo juiz Sérgio Moro. Depois, pouco mais de seis meses se passaram até que os desembargadores da segunda instância tomassem uma decisão. Nesse período, a pergunta que dominou o meio político foi: o petista conseguiria ganhar a corrida contra o tempo e se lançar mais uma vez candidato à presidência?

Com a decisão unânime nesta quarta-feira (24/01) dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4), que não apenas confirmaram a condenação de Lula mas também ampliaram sua sentença, parece que o tempo está se esgotando para o ex-presidente.

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Após a divulgação do resultado, o PT reafirmou que vai continuar a insistir em lançar Lula novamente como candidato à presidência. O placar não significou que a candidatura do petista se tornou definitivamente inviável, mas diminuiu drasticamente suas opções, deixando-o mais perto de ficar fora do páreo.

“Com essa decisão dura, Lula agora vai depender dos tribunais superiores, totalmente imprevisíveis, para conseguir ser candidato”, afirma Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP.

Segundo Dias, o resultado não poderia ter sido pior para o ex-presidente. Se o placar tivesse sido de dois a um, Lula ainda poderia recorrer ao próprio TRF-4 e ganhar mais tempo, possivelmente chegando até a data da eleição. Com a confirmação da sentença por três votos a zero, só resta ao petista tentar barrar o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No TRF-4, só resta pedir esclarecimentos da decisão, o que deve durar um ou dois meses. Depois disso, é provável que o Ministério Público peça que Lula seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele ainda vai poder recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas vai haver muita pressão para que impugnação da candidatura seja mantida, como prevê a lei”, afirmou Dias.

Para o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a derrota de Lula não foi apenas jurídica, mas política. “Ainda restam algumas opções jurídicas, mas essa condenação por três a zero deixa Lula mais frágil politicamente. Não vai demorar para os petistas perceberem que sua candidatura vai se tornar inviável e começarem a analisar alternativas. Já entre aliados, ninguém vai querer ficar atrelado a uma candidatura com tantos problemas”, afirmou.

 “Lula disputou cinco eleições para presidente, mas em nenhuma delas ele apareceu com uma condenação em duas instâncias e como réu em seis outros processos. Todas as condições objetivas estão contra Lula, disse Prando.

Já o cientista político Carlos Pereira, da FGV-Rio, afirma que o PT está em um dilema. “O PT pode até continuar insistindo em Lula, mas as chances de uma candidatura bem-sucedida são mínimas. O paradoxo é que Lula é o maior cabo eleitoral do partido, mas se o PT continuar a apostar numa candidatura avariada pelos próximos meses, menores vão ser as chances de que um substituto de Lula possa assumir o protagonismo quando ele for finalmente barrado”, afirmou.

“É trágico. Lula calcula que precisa ser candidato por avaliar que sua sobrevivência judicial depende de ganhar a presidência, mas dessa forma ele sabota as chances do próprio PT de sobreviver”, concluiu.

Ainda segundo Pereira, com Lula fora da corrida, a tendência é que o segundo turno da eleição seja ocupado por dois candidatos de centro. “Um do PSDB e outro do próprio governo”, afirmou. “Sem Lula, a esquerda vai perder espaço e Bolsonaro vai esvaziar por não fazer parte de um partido com capilaridade no país e porque seu apelo depende muito de se apresentar como um anti-Lula.”

Já Prando afirma que dificilmente Lula vai conseguir transferir votos para outro candidato e também aponta que figuras como Bolsonaro tendem a perder espaço em uma eleição sem o ex-presidente.

Novo triunfo da Lava Jato

Após a proclamação do resultado, apoiadores do ex-presidente afirmaram que o julgamento foi uma farsa e produto de um Judiciário politizado. Segundo analistas ouvidos pela DW Brasil, embora não tenha havido uma “conspiração” no procedimento, os desembargadores se concentraram menos nos elementos do caso do tríplex do que em condenar Lula – um alto representante da classe política que está sendo castigada pela Lava Jato – por “um conjunto da obra”.

Os desembargadores citaram diversas vezes o julgamento do mensalão e voltaram a invocar a teoria do domínio de fato, utilizada no meio jurídico para punir o líder de uma organização pelo conhecimento de crimes. Eles também demonstraram estar alinhados com o juiz Sérgio Moro – um deles chegou a elogiar o juiz.

Dessa forma, a Lava Jato demonstrou mais uma vez não conter fissuras entre suas fileiras nas instâncias mais baixas do Judiciário.

“Alguns dos desembargadores falaram pouco do tríplex, mostrando que estão em uma cruzada em que os fins parecem justificar os meios”, afirma Rubens Glezer, professor de direito constitucional da FGV-SP.

“É como se os agentes pudessem fazer uso de um cheque em branco quando se combate a corrupção. A Lava Jato conseguiu mais um triunfo, mas só a repressão penal não vai ser suficiente para diminuir a corrupção, como já ficou claro com os episódios do governo de Michel Temer.”

O jurista Lênio Streck apontou que o julgamento “reforçou a tese de que, no Brasil, moral vale mais do que o direito”. “O relator chegou a ir além do que decidiu Moro. Foi mais morista do que Moro.”

 Já Dias afirmou que os desembargadores deveriam ter evitado os elogios a Moro, mas que não acredita que os desembargadores tinham objetivos políticos. “É natural que a defesa faça esse tipo de acusação. É uma arma retórica”, disse.

Glezer afirmou que o caso evidenciou mais uma vez o Judiciário como um protagonista da política nacional em que a polarização da sociedade é projetada. “Se Lula tivesse sido absolvido, seus inimigos teriam dito que o Judiciário foi aparelhado. Com a condenação, seus apoiadores falam em um Judiciário corrupto que deu golpe.”

Autoria Jean-Philip Struck

Fonte: Deutsche Welle

0 0 750 25 janeiro, 2018 Acontecimentos janeiro 25, 2018

Sobre o autor

CEO e Fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Diário do Comércio, Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club.

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