Até mega sena judicial. Só arrebentando 
Publicado por

Até mega sena judicial. Só arrebentando 

Artigo 22.jan.2018
                              
                     Até mega sena judicial. Só arrebentando 


A BAGUNÇA continua. A confusão permanece, apesar dos exemplos de respeito às leis e do combate corajoso e justo à corrupção que nos tem dado, lá de sua Curitiba, o Juiz, sempre com maiúscula, Sérgio Moro.

A FALTA de firmeza do presidente, maneiroso e jeitoso em demasia, permite que seu governo fique mais e mais fragilizado, invadido, desrespeitado por tudo e por todos. Especialmente pelos que querem judicializar, é o termo da moda, o Executivo e o Legislativo. O que me levou, na semana passada, a sugerir: “Entregue as chaves, Temer”. Ou seja: já que o Judiciário não lhe permite exercer em sua plenitude constitucional a presidência da República, convoque a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e todos os seus pares, e diga a eles: “Assumam o poder de direito, já que assumiram de fato. E tenham boa sorte”.

INSISTO e repito: do jeito que está, não dá mais para aguentar. Todos berram, menos Temer, o maneiroso, e ninguém se entende. O caos geral tem sido a consequência lógica. Se em lógica pode-se falar no Brasil de hoje.

VOLTO a insistir: os poderes do estado têm que ser revistos, reorganizados, refeitos, corrigidos, depois de tantos erros, de tantas falhas, de tantas trapalhadas. A começar, vênia máxima, pelo que deveria ser o mais sério, o mais respeitado, e já o foi no passado, o Judiciário, com seus penduricalhos salariais, suas enormes férias transformadas em gordos cifrões que nós, o povo sofrido, pagamos, e sua legislação ultrapassada, frágil, permissiva, incentivadora da criminalidade impune. Além de invadir descaradamente as prerrogativas constitucionais dos outros dois, o Executivo e o Legislativo, a magistratura, com nobres exceções, pratica e admite comportamentos absurdos, surrealistas, de seus integrantes. Cármen Lúcia, em que todos apostamos nossas fichas de moralização, adotou o modelo frágil e maneiroso presidencial.

COMO admitir que um juiz de primeira entrância, a inicial da carreira, possa derrubar, monocraticamente, com um simples despacho, um ato do presidente de outro poder, no caso, do Executivo? Como admitir que uma questão surgida em outra cidade, em outro estado, em outra comarca, em outra jurisdição, envolvendo a autoridade máxima do país, possa ser decidida por um juiz qualquer de uma das milhares de comarcas que existem por ai? Como se pode concordar que um problema sério, envolvendo o presidente da República, em Brasília, seja submetido, não a um tribunal colegiado superior, mas a um juiz  interiorano do Rio de Janeiro? Como permitir que um grupo de advogados (sic) redija uma petição com pedido de liminar, tire muitas cópias dela, distribua todas para laranjas contratados que, protocolando-as em dezenas de juizados, busquem, na loteria clandestina da juizada, um que decida favoravelmente ao absurdo que pretendem?

FOI o que aconteceu com a nomeação de um novo titular para o Ministério do Trabalho. Um pequeno grupo de bacharéis ligados ao PT, pelo que os jornais dizem, redigiu e copiou a mesma petição contra o ato do presidente, encaminhando-a a diversos juizes do Estado do Rio. Um deles, na mega sena judicial inventada, acatou o que eles pediram. Minutos depois, outro juiz, parece que de Teresópolis, menos politizado e mais legalista, indeferiu o mesmo pedido. Ele e outros mais. Acionado para cassar a liminar absurda, integrante da segunda instância daquele estado indeferiu o recurso. E não aceitou a solicitada prevalência da decisão contrária do juiz de Teresópolis, o que indeferiu a liminar, alegando que a de Niterói foi despachada minutos antes daquela. Niterói, imaginem, passou a ser o foro exclusivo para tudo o que se referir ao ato do chefe do Executivo. Executivo que tem sede em Brasilia, como Brasília também é a cidade em que tudo aconteceu antes com a quase ministra. Autêntico samba do crioulo judicial doido. Doidíssimo.

AH! presidente, jogue as chaves na mesa, chame Cármen Lúcia, e entregue o abacaxi para ela tentar, se souber e quiser, descascar. Nós estaremos aqui e ai, para acompanhar, curiosos e apreensivos, o final da comédia (ou tragédia).

PARA que não pairem dúvidas nem fofoquices, deixo claro, mais uma vez, que não defendo nem julgo o mérito da nomeação da nova/quase ministra do Trabalho, que conheço apenas pela imprensa. Meu comentário pretende apenas analisar o lado técnico/jurídico/constitucional. O lado errado do episódio. Quanto ao governo Temer, que qualifico de “maneiroso”, não como elogio, mas como frágil, comungo opinião que ouvi de um amigo inteligente e bem informado: apesar de tudo, apesar de fragilizado, é, desde o retorno dos civis ao poder, o melhor governo, junto com o de Itamar Franco, em termos de recuperação da economia e de credibilidade, especialmente a internacional. E por  coincidência, os dois de menor duração, dois anos e meio. Pena que só na economia.

ESTRANHO: nos comentários daquele grupo noturno de uma tv, sobre o afastamento, por ato de Temer, de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, acusados de corrupção, nenhum jornalista do grupo – por que será? – lembrou que dois dos demitidos, José Henrique Marques da Cruz (abril de 2011) e Antônio Carlos Ferreira (julho de 2014), foram ali colocados pela “presidenta” petista Dilma Rousseff. Temer, que apanha sozinho, para atender injunções e ameaças político-partidárias (deveria denunciá-las, com nomes e tudo), os manteve nos cargos, e nomeou os outros dois. Agora, os afastou, sob pressão do Banco Central. Finalmente, não contemporizou. O que pode ser um bom sinal.

QUE seja, pois o Brasil necessita de um governante que adote, democrática mas firmemente,  o lema famoso do  “prendo e arrebento”. Doa a quem doer mereça.

Fábio P. Doyle
Da Academia Mineira de Letras
Jornalista

0 0 140 22 janeiro, 2018 Cultura Organizacional janeiro 22, 2018

Sobre o autor

CEO e Co-fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club

Ver todos os artigos por Jean Hausemer

Postagens relacionadas

Artigos recentes

  • Opinião: PIB não serve mais como indicador
    Opinião: PIB não serve mais como indicador
  • Brasil e Alemanha se unem para fazer frente à China no mercado de terras raras
  • Conselho de Segurança aprova cessar-fogo na Síria
  • Cotação do real em relação ao euro e ao dólar
  • ADCE-MG ‼
  • Souchic: 11 looks estilosos para você arrasar!
  • NEOMANUAL – ENSINO DE ARTE E CULTURA