Quem pagará o enterro e as flores?
Publicado por

Quem pagará o enterro e as flores?

Artigo 16.10.2017

Quem pagará o enterro e as flores?

O Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu que afastamento de mandato parlamentar e a aplicação de medidas cautelares baseadas no Código de Processo Penal que, diretamente ou indiretamente, possam afetar o seu exercício, devem ser submetidas á casa legislativa da qual o punido faça parte.

Qualquer observador mais atento dos fatos, atos e entreatos do que acontece no país, na área dos três poderes da República, consegue, com facilidade, antecipar o que vai acontecer. Isso se confirmou, agora, no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre o direito da Corte de afastar qualquer parlamentar do exercício de seu mandato e determinar o seu recolhimento noturno. Foi o que a conflituosa e encrenqueira primeira turma, por maioria de votos, 3 a 2, , fez com o senador tucano mineiro Aécio Neves.

Mas o plenário não foi convocado para julgar e analisar um caso concreto, como alguns ministros fizeram, mas a tese jurídico-constitucional, a do pode ou não pode. A surpresa, para os ainda não o conheciam, foi o voto do ministro Alexandre de Morais, brilhante, profundo, analítico, meticuloso, destrinchou e comentou toda a doutrina, jurisprudência, interpretações dadas por tribunais e jurisconsultos do mundo todo, o mineiro Santiago Dantas, entre eles, para concluir afirmando a inconstitucionalidade da tese adotada pela primeira turma.

Não me vanglorio de ter antecipado o que o plenário decidiu na quarta-feira. Era o chamado “óbvio ululante”. Só um cego e surdo de nascença, ou um pacóvio alienado, poderá ter se surpreendido com o resultado. No meu escrito, no EM de segunda-feira, e no meu blog, com o título de “O Circo, o Risco e os Pândegos”, antecipei o que aconteceu. Já se sabia, só os que não querem saber não sabiam, que quatro ministros já haviam decidido seu voto: os três da tal encrenqueira primeira turma, e o do também bastante complicado ministro relator Edson Fachin.

Daí, o raciocínio lógico: bastaria um a mais para ocorrer o empate. Dois a mais, estaria decidida a questão contra o que desejavam senadores e deputados, ou seja, que a punição, para valer, deveria ser submetida antes ao plenário do Senado ou da Câmara dos Deputados. Se houvesse empate, a presidente da Corte seria chamada a desempatar. Nos bastidores do Judiciário, dizia-se que ela, para evitar o confronto dos poderes, daria seu voto pelo encaminhamento da medida para a homologação, ou não, do Legislativo, como, aliás, determina a Constituição, no seu artigo 53. Seu voto confirmou o que os bastidores antecipavam, embora mineiramente, fazendo concessões aos dois grupos em que a Corte se dividiu e divergiu durante as cansativas 15 horas, mais uma hora para elaborar o texto com o resultado final. Resultado que libera o senador Aécio Neves, pivô maior do entrevero, do afastamento de seu mandato, do recolhimento noturno, e da proibição de conversar (sic).

Foram cinco votos contra a pretensão do Senado, cinco a favor, e o sexto, desempatador, da presidente Cármen Lúcia. O relator, Luiz Fachin, e os que o acompanharam, defendendo a tese do poder supremo do tribunal para punir quem ele achar dever ser punido, dono da palavra final a ser obedecida sem choro nem vela. Aos quatro já esperados, uniu-se o decano Celso de Mello, exagerando na arrogância exaltada de um pretenso Deus togado. Todos nem sequer mencionando o velho Montesquieu, criador da doutrina da autonomia, independência, e harmonia. A confusão final dos sobrejuízes chegou a ser pitoresca, ninguém se entendendo, cada um falando um idioma arcaico, desmerecendo um templo que já foi sagrado. Autor do voto mais agressivo, contra o ex-procurador geral Janot, contra a decisão da primeira turma e contra a mídia, por usar vazamentos de dados secretos fornecidos pela PGR , o ministro Gilmar Mendes não acompanhou a tumultuada hora final, a da redação da súmula. Sábio e prudente.

O Congresso ganhou, mas parcialmente, pois queria a não aplicabilidade do CPP aos parlamentares. Agora é esperar a prometida e violenta reação do Legislativo, que chegou à ameaça de votar pedidos de impeachment de ministro s de tribunais superiores. Um conflito, percebe-se, que poderia ter graves consequências para a estrutura governamental de um país que se apresenta como um estado democrático de direito. Conflito que daria argumentos para aquela intervenção já ameaçada por fontes militares, temida por todos, mas provocada pelos irresponsáveis que existem por aí, em todos os poderes da República.

Para quem gosta de Circo, como já defini os espetáculos deprimentes que têm sido protagonizados por atores medíocres de todos os gêneros, o picadeiro usado é dos melhores, com empresários corruptos, diretores incompetentes, acrobatas pirotécnicos, dançarinas desnudas de ideologia suspeita em rodopios desengonçados e cantorias histéricas, palhaços em penca, os do palco iluminado e os que, nas arquibancadas, diante das telas televisivas, assistem e acompanham as cenas desprimorosas e perigosas dos saltibancos fajutos.

Como vai terminar a temporada circense bancada com dinheiro público e da corrupção? Quando o script político-jurídico-pornográfico da briga imbecil e arriscada, concorrente do tal “Queermuseu” e do idiotizado nu, apelidado justificadamente de “La Bête”, admirado pela mamãe retardada com sua filhinha desamparada, e justificado pelos que rezam pelo manifesto daquele lider de 2017 que pregava a dissolução dos núcleos familiares, dito conservadores, será proibido pelos Ecads dos eleitores conscientes. Como o foi pelos Dória e Crivellas, que ganharam pontos e nas pesquisas por proibirem o que julgavam amoral e prejudicial.

São as perguntas que todos, os lúcidos, os patriotas, os defensores da ética pública, privada, deixam no ar, aguardando resposta que ainda não foi dada. Quem pagará o enterro e as flores, se o país morrer assassinado pelos maus atores? Quem?

Fábio P. Doyle

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Colunista / Colaborador da 2/1 Revista Eletrônica

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas
0 0 960 16 outubro, 2017 2por1, Mix Informações outubro 16, 2017

Sobre o autor

CEO e Fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Diário do Comércio, Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club.

Ver todos os artigos por Jean Hausemer

Postagens relacionadas

Artigos recentes

  • Sempre Um Papo e o Sesc Santo André recebem a mestre em Filosofia Política Djamila Ribeiro
    Sempre Um Papo e o Sesc Santo André recebem a mestre em Filosofia Política Djamila Ribeiro
  • Cotação do real em relação ao euro e ao dólar
  • Tribunal mantém pena de 30 anos para Dirceu
  • UE barra importação de carne de 20 frigoríficos brasileiros
  • PROGRAMA JOÃO CARLOS AMARAL ENTREVISTA EMÍLIO PAROLINI
  • Restaurante Aromatique prepara almoço especial para celebrar o Dia das Mães
  • 2/1 Revista Eletrônica