Plano Diretor pode ser um tiro no pé da PBH e da cidade.
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Plano Diretor pode ser um tiro no pé da PBH e da cidade.

Se aprovado como deseja a PBH, o Plano Diretor da Capital poderá levar a cidade a uma estagnação ainda maior do que a provocada pela crise financeira e política pela qual atravessa o país. Fica cada vez mais evidente que a construção do plano se deu através de uma lógica que tem o capital como inimigo, construído por uma esquerda desnorteada e inimiga de quem gera emprego e renda. À esquerda que permanece na PBH e tem influência do Partido dos Trabalhadores.

As experiências de cidades que adotaram medidas restritivas e intervencionista para habilitação, são desastrosas. Todas que ao contrario deixaram as regras de mercado balizar as relações, prosperaram e hoje são exemplos a serem seguidos. Houston, Nova York, e mesmo São Paulo, depois de ficar um ano sem aprovar projetos, são exemplos que deveriam ser seguidos. A parafernália montada para intervir no mercado nos permite perguntar. Que cidade é essa a da cabeça dos pseudo especialistas? Pode ser qualquer uma, menos a BH que conhecemos. Eles criam dificuldade, evidentemente para vender facilidades.

A proposta da PBH, que está parada na CMBH e que voltou a ser debatida, confisca o coeficiente de aproveitamento de lotes por toda a cidade e estabelece a paridade de 1 para todos os terrenos. Ou seja, se você tem um lote que pode verticalizar 3 vezes a sua metragem original, pelo novo código ele só valerá, descontando área de permeabilidade, afastamentos, que por si só já consomem coeficientes, apenas uma vez sua área. Da noite para o dia os lotes passam a valer 3 vezes menos o que valiam antes do Plano.

Se quiser construir mais do que uma vez o valor do índice de aproveitamento do terreno o construtor terá que comprar esse direito da PBH adquirindo a outorga onerosa, ou seja, inviabilizando novas construções. A PBH caça e depois vende, ficando com os dividendos da outorga. Um roubo legal. Inacreditável que ao invés de motivar a construção em uma cidade com deficit habitacional de quase 160 mil unidades habitacionais, faz-se exatamente o contrário.

O argumento é estapafúrdio e pouco convincente. Querem com isso arrecadar para investir em infra estrutura. Não estão satisfeitos com o IPTU, ISS, FNPM e com os 38% de impostos que o cidadão que trabalha e produz é obrigado a deixar nas mãos de gente desqualificada e incompetente que não dão conta nem do básico. Basta ver a situação do pavimento, do trânsito e de tudo que depende da PBH. A sanha arrecadatória deles não tem limite. Acho até que o Prefeito Kalil não compreendeu a gravidade disso.

A ideia, acredite, tem o aval do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Inacreditável que aqueles que deveriam defender o não intervencionismo, estão a favor do confisco e do controle total do mercado pelo poder público. Uma posição explicitamente esquerdista e retrógrada. Em qualquer lugar do mundo, ao invés de confiscar, o poder público estaria facilitando a vida de quem gera emprego e paga imposto. Empregos inclusive para arquitetos.

Deixo claro que não sou construtor e nem tenho procuração para defende-los. Manifesto aqui como cidadão e estudioso de temas da cidade, membro do Observatório da mobilidade, hoje dominado por esquerdistas de carteirinha contrários ao livre mercado e ao desenvolvimento de BH. Gente que não compreende que a cidade é um organismo vivo em transformação constante. Querem uma cidade estática.

Não é por acaso que a BH está feia, suja, perigosa e parada no tempo, dominada pelo caos do trânsito e pela falta de perspectivas, asfixiada economicamente, em estado lastimável. Trata se do mesmo grupo político que administra de forma ineficaz a BHTRANS, a SUDECAP e várias secretarias de governo. Todos de esquerda, boa parte deles esperando, de braços cruzados a aposentadoria chegar. Até quando?

José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos
Membro do Grupo Executivo do Observatório da Mobilidade
Autor do Blog SOS Mobilidade Urbana
Diretor da ACMinas
31-99953-7945
jaribeirobh@gmail.com

Colunista / Colaborador 2/1 Revista Eletrônica

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0 0 1210 04 setembro, 2017 Fique Por Dentro setembro 4, 2017

Sobre o autor

CEO e Fundador da 2/1 Revista Eletrônica, Relações Corporativas, Ombudsman, atuou no Jornal O GLOBO (GRUPO GLOBO), Diário da Tarde (Diários Associados), Diário do Comércio, Pohlig Heckel do Brasil (Grupo Belgo Mineira) e Diretor de Relações Públicas do Rotary Club.

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